Terms of Service

Nós somos a Global Media B.V., localizada em Hoogstraat 18-22, Willemstad, Curaçao. Pode nos encontrar registrada na Câmara de Comércio sob o número 106822.

Se você tem quaisquer perguntas sobre estes termos e condições, sinta-se livre para nos contactar por email em:
[email protected].

Artigo 1 – Aplicabilidade

Estes termos e condições (Termos) aplicam-se ao uso deste Site, incluindo seus subdomínios (Site).

Artigo 2 – Geral

1. Estes Termos aplicam-se quando você usa o Site e incluem todos os serviços que oferecemos.
2. Reservamo-nos o direito de alterar os Termos em qualquer momento. Ao usar o Site, você aceita a versão mais recente dos Termos.
3. Termos divergentes aplicam-se apenas se explicitamente acordados por escrito.
4. Se qualquer provisão destes Termos seja nula ou inexequível, as provisões restantes permanecerão válidas. A provisão nula ou inexequível será substituída por uma cláusula que reflita estreitamente a intenção original.

Artigo 3 – A Plataforma

1. O propósito do Site é fornecer uma plataforma online onde os usuários podem discutir (web)lojas e suas ofertas.
2. A Global Media B.V. nunca é parte de qualquer acordo final entre usuários da plataforma.
3. Embora nos esforçamos para fornecer a melhor experiência possível, oferecemos nossos Serviços "como está", sem quaisquer garantias quanto à qualidade.

Artigo 4 – Termos de Uso

1. Você não pode usar o Site em violação à lei holandesa ou qualquer outra regulamentação aplicável.
2. É proibido distribuir:
   • Vídeos pornográficos, imagens ou outro conteúdo erótico;
   • Textos, imagens ou outro meio com conteúdo erótico;
   • Spam;
   • Informações falsas ou deturpadas;
   • Vírus, malware, spyware ou qualquer outro software prejudicial.
3. Você não pode criar uma conta no nome de outra pessoa ou se impersonar outra pessoa.
4. Você não deve divulgar ou usar indevidamente dados pessoais obtidos de outros usuários.
5. Você não pode contactar outros usuários para fins comerciais fora do uso pretendido do Site.
6. Para relatar abuso, contacte [email protected].

Artigo 5 – Disponibilidade do Site

1. Fazemos o nosso melhor para manter o Site disponível o tempo todo.
2. Não garantimos que o Site esteja livre de erros ou disponível 24/7. Não aceitamos responsabilidade por danos causados por tempo de inatividade ou bugs.
3. Não somos responsáveis por danos resultantes de informações incorretas no Site.

Artigo 6 – Conta de Usuário

1. Você deve manter suas credenciais de conta confidenciais. Use uma senha forte com letras, símbolos e números, com comprimento mínimo de 8 caracteres. Você é responsável por toda atividade na sua conta.
2. Relate o uso não autorizado de sua conta imediatamente e altere sua senha.

Artigo 7 – Preços

1. Oferecemos os Serviços no Site gratuitamente.
2. Podemos introduzir serviços pagos ou converter serviços gratuitos em pagos. Quaisquer alterações de preço serão comunicadas previamente, e você pode cancelar o serviço sem custo adicional.
3. Os preços dos serviços pagos estão listados em nosso Site.

Artigo 8 – Direito de Cancelar sua Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou eliminar sua conta em casos de abuso ou violação destes Termos. Não aceitamos responsabilidade por quaisquer danos resultantes dessas ações.

Artigo 9 – Confidencialidade e Privacidade

Tratamos seus dados pessoais confidencialmente e armazenamos conforme nossa Política de Privacidade. Você pode ler nossa Política de Privacidade aqui.

Artigo 10 – Resolução de Disputas

Não somos obrigados a mediar disputas entre usuários da plataforma.

Artigo 11 – Responsabilidade

Não somos responsáveis por:

1. Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do nosso Site, seja baseado em garantia, contrato ou qualquer outro fundamento legal;
2. Danos diretos ou indiretos causados por informações incorretas no Site, independentemente da fonte;
3. Danos causados por erros de terceiros ou indisponibilidade do Site devido a fatores externos.

Artigo 12 – Indenização

Ao usar o Site, você nos indeniza contra todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e custos de terceiros resultantes do seu uso do Site ou Serviços. Isso não aplica em casos de má conduta intencional ou negligência grave da nossa parte.

Artigo 13 – Propriedade Intelectual

1. Todos os direitos de marca registrada, direitos autorais, direitos de base de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site e software pertencem à Global Media B.V.
2. A Global Media B.V. concede a você uma licença mundial, não exclusiva, intransferível, sem royalties e revogável para usar o Site para uso pessoal, sob estes Termos.
3. Ao usar o Site, você concede a nós uma licença não exclusiva, sem royalties, transferível, mundial para usar todo o conteúdo que você uploadar.
4. Ao uploadar conteúdo, você confirma que:
   • Você é o proprietário exclusivo do conteúdo, ou
   • Você obtive todas as licenças, permissões e consentimentos necessários.

Artigo 14 – Lei Governante

Estes Termos são governados pelas leis da Holanda.

Artigo 15 – Jurisdição

Todas as disputas relacionadas a estes Termos e acordos entre você e a Global Media B.V. serão exclusivamente submetidas ao tribunal competente em Willemstad, Curaçao.